Termos e Condições
Responsabilidade JurÃdica
Os Termos e Condições (T&C) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos pela Faculdade de Medicina UASS, como proprietária do site, para estabelecer a relação jurÃdica entre os visitantes do site e a instituição. Os T&C são especÃficos para cada site e é importante que sejam criados de acordo com as necessidades e natureza do site. Eles podem incluir informações sobre quem pode usar o site, formas de pagamento, direitos de propriedade intelectual, garantias, entre outros aspectos relevantes. Os T&C são essenciais para proteger a Faculdade de Medicina UASS de possÃveis exposições jurÃdicas.
É importante ressaltar que os T&C não devem ser considerados como orientação jurÃdica, e a Faculdade de Medicina UASS recomenda que seus usuários busquem orientação jurÃdica local caso necessitem se proteger de exposições jurÃdicas.
Os T&C podem regular uma série de questões, como quem pode usar o site, formas de pagamento, direitos de propriedade intelectual, garantias, entre outros aspectos relevantes. Na Faculdade de Medicina UASS, além desses aspectos, os T&C incluem informações sobre a polÃtica de privacidade e uso de cookies, regras de conduta e ética no ambiente virtual, e as obrigações e responsabilidades dos usuários do site.
Para saber mais sobre os Termos e Condições da Faculdade de Medicina UASS, acesse nossa página especÃfica sobre o assunto.
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir nos Termos e Condições
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.